domingo, 20 de maio de 2018
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Economia

25/07/2017 ás 15h12 - atualizada em 17/08/2017 ás 20h17

LS Landri Sales

Landri Sales / PI

Landri Sales está na lista dos municípios beneficiados pelo Cartão Reforma
O Município de Landri Sales irá receber R$ 575.000,00 do programa.
Landri Sales está na lista dos municípios beneficiados pelo Cartão Reforma
Imagem Reprodução/SENAI

De acordo com o site oficial do Programa Federal a cidade de Landri Sales está na lista dos municípios beneficiados pelo Cartão Reforma que irá liberar o limite de até R$ 9.646,07 por família para a construção de banheiro, tratamento de esgoto, reforma ou ampliação da residência.


O site mostra que Landri Sales irá receber R$ 575.000,00 do programa, sendo R$ 500.000,00 para a reforma das casas beneficiadas e R$ 75.000,00 referente aos serviços de Assistentes Técnicos que irão acompanhar as obras. A previsão é de que cerca de 100 famílias serão beneficiadas com o Cartão Reforma no município.


O programa visa a melhorar as condições de vida de famílias com renda mensal de até R$ 2.811, por meio da reforma, ampliação ou conclusão das moradias, sem necessidade de devolução posterior do valor. O limite máximo é de R$ 9.646,07 por família.


Porém, o programa ainda não tem data certa para começar de verdade. Segundo o Ministério das Cidades, ele está em fase final de regulamentação e de elaboração de normas técnicas, mas não há previsão de quando isso ficará pronto. 


As famílias selecionadas poderão escolher os serviços que precisam ser feitos na casa, e um técnico da prefeitura irá até o local para verificar se é mesmo possível fazer esses serviços.


Os valores que serão pagos variam conforme o serviço:



  • Ampliação de casas com mais de três moradores: até R$ 8.048,18;

  • Construção de banheiro: até R$ 5.009,84;

  • Tratamento de esgoto: até R$ 1.645,88;

  • Cobertura inadequada (casas sem telha ou laje de concreto, por exemplo): até R$ 4.594,59;

  • Instalações elétricas, hidrossanitárias (encanamentos, tubulações) e de piso, revestimentos internos ou externos, fazer pintura, reformar a cobertura e adaptar o imóvel para acessibilidade (para um usuário de cadeira de rodas, por exemplo): até R$ 7.000,21.


Como saber se meu município vai participar?


O governo já definiu os municípios que irão receber a verba na primeira etapa do programa. Para saber se seu município foi selecionado, siga esse passo-a-passo:



  • Entre no site http://capacitacao.cartaoreforma.cidades.gov.br/ente-federativo/#/relatorio;

  • Selecione o Estado, na aba "Unidade Federativa";

  • Selecione o município;

  • Clique no botão "Pesquisar";

  • Vai aparecer uma tabela; procure na primeira coluna da tabela a 7ª linha, onde está escrito "Cartão Reforma (R$)";

  • Se ao lado de "Cartão Reforma (R$)" aparecer "0", significa que não há recursos disponíveis para esse município;

  • Se ao lado de "Cartão Reforma (R$)" aparecer algum outro número, significa que esse município deve receber recursos do programa.


 Veja no exemplo a seguir:



 


Quem pode pedir o cartão?


Para ter direito ao benefício é preciso:



  • Que a renda bruta (antes de impostos e descontos) da família seja de, no máximo, R$ 2.811;

  • Ter mais de 18 anos ou ser emancipado;

  • Ter celular habilitado para receber SMS (mensagem de texto);

  • Ter apenas um imóvel (considerando o país todo, não apenas a cidade) e morar nele;

  • A casa precisa estar em um dos municípios selecionados pelo governo, e também em um dos bairros indicados pela prefeitura dessa cidade;

  • Ter condições de fornecer mão de obra, equipamentos e ferramentas para as obras.


Quem NÃO pode pedir o Cartão Reforma?


O programa não atende:



  • Famílias que moram em imóveis alugados ou cedidos;

  • Imóveis que são exclusivamente comerciais;

  • Imóveis em condições muito ruins (por exemplo, de taipa não revestida, madeira aproveitada ou palha);

  • Imóvel que fica em terreno ou lugar alvo de disputa na Justiça;

  • Imóvel que fica em área de risco ou em área que não pode ser regularizada.


Onde o dinheiro poderá ser usado?


O cartão só poderá ser usado em lojas de materiais de construção credenciadas pelo Ministério das Cidades. A lista das lojas ainda não foi divulgada. Na hora da compra, o lojista vai emitir a nota fiscal no sistema do programa Cartão Reforma. Os técnicos da prefeitura devem acompanhar as obras, verificar se está correndo tudo bem e se os materiais que aparecem na nota fiscal estão mesmo sendo usados.


Logistas de materiais de construção que queiram participar do Programa na condição de vendedor acesse o link e veja os critérios nessesários.


Atenção: Estados, Distrito Federal ou municípios que estão na lista devem apresentar as propostas por meio de processo seletivo, que será lançado pelo Ministério das Cidades em edital publicado no Diário Oficial da União. O limite financeiro de cada estado para concessão do Cartão Reforma é proporcional a soma dos componentes de déficit habitacional qualitativo do estado: adensamento excessivo de domicílio próprio, ausência de banheiro e carência de esgotamento sanitário, apurados pelo IBGE no CENSO 2010. Será adotado em cada edital de chamamento um limite mínimo e máximo para concessão do Cartão Reforma em cada município. 


Será necessário informar dados gerais do estado ou município (ente apoiador), bem como os dados do prefeito ou governador e do responsável pelas informações prestadas; do órgão responsável pela implantação e execução do programa no município (ente executor) e de seu respectivo responsável legal.  É preciso indicar ainda o coordenador geral e técnico da proposta, que serão responsáveis pela gestão, coordenação e fiscalização do Programa à nível local. 


A segunda etapa do cadastramento é a definição de uma ou mais áreas (poligonais) beneficiadas pelo Programa. Para saber quais as áreas que podem ser indicadas, estados, Distrito Federal ou municípios devem verificar os critérios no site para enquadramento da área de atuação (polígono) dos beneficiários e dos imóveis.


*Publicação com base no site oficial.

Por Gustavo Rodrigues

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